segunda-feira, 24 de setembro de 2012
PESSOAS COM DEFICIENCIA DO PT: Aos colegas eleitores Pessoas com deficiência
PESSOAS COM DEFICIENCIA DO PT: Aos colegas eleitores Pessoas com deficiência
Aos colegas eleitores Pessoas com deficiência
Aos colegas eleitores Pessoas com deficiência
Falando na nossa realidade dos eleitores com deficiência, é possível notar que o acesso às urnas e aos cartórios eleitorais são barreiras repletas de obstáculos. Nós pessoas com deficiência estamos unidos para que esse direito seja consolidado. Leis existem, falta o cumprimento. Os responsáveis pelo cenário encontrado são os governantes: os ocupantes dos três poderes da nação. Mas também devemos lembrar que parte expressiva desses cidadãos é conduzida por nós. Portanto: venha conosco nessa campanha. O acesso do eleitor com deficiência às urnas é uma questão de cidadania, de respeito às diversidades e de consolidação de nossa democracia. Se os tribunais eleitorais se orgulham tanto de investir milhões de reais na organização das eleições, precisamos cobrar um pouco mais de atenção ao público com deficiência. O Brasil agradece.
Diante de tantas questões, é importante eu votar? SIM. É fundamental. O voto é seu compromisso com a construção de uma nação mais democrática, capaz de efetivar direitos e transformar a sua realidade. Vote.
Prof. Warley Viana
Setorial da Pessoa com Deficiência do PT – ( PPD-ART)
PESSOAS COM DEFICIENCIA DO PT: O TSE publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJ...
O TSE publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução nº 23.381, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.
A Resolução é fundamentada na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil, e em outras normas afins, e decorre de estudos realizados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) pelo Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade nas Eleições do Tribunal Superior Eleitoral, instituído pela Portaria nº 173/11.
Por meio de um questionário enviado aos Regionais, o Grupo elaborou diagnóstico quanto à realidade dos tribunais e cartórios eleitorais, projetos em andamento, demandas e dificuldades vivenciadas pelas pessoas com deficiência nos locais de votação. Realizou também pesquisa nas unidades do próprio TSE para confirmar a possibilidade de atender as demandas identificadas e, assim, elaborou a proposta de Resolução aprovada pela Corte.
A Resolução traz medidas importantes. Por depender de previsão orçamentária, a implementação das medidas será gradual, mas o objetivo é atender cada vez melhor todos os eleitores.
Dia da Votação
Os locais de votação devem ser acessíveis aos eleitores com deficiência, mas em regra, eles não pertencem à Justiça Eleitoral. São requisitados dos governos estaduais, municipais e instituições particulares. Cabe aos TREs orientar os juízes eleitorais na escolha dos locais apropriados para a instalação de cada seção, de modo que tenham condições necessárias para receber os eleitores com deficiência.
O Programa de Acessibilidade aprovado pela Resolução prevê a elaboração de plano de ação pelos TREs destinado a monitorar periodicamente as condições dos locais de votação em relação à acessibilidade; eliminar obstáculos dentro das seções eleitorais que impeçam ou dificultem o exercício do voto pelos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; dentre outras ações.
A acessibilidade dos locais de votação não se refere apenas a aspectos estruturais. Para atender os deficientes visuais, as urnas eletrônicas estão equipadas com teclado em Braile e possuem a tecla “5” centralizada e identificada para facilitar a votação. Ainda, as urnas estão habilitadas com sistema de áudio para acompanhamento da votação, por isso os TREs devem disponibilizar fones de ouvido nas seções em que há registro de eleitores com deficiência visual. Além disso, o treinamento dos mesários para as Eleições 2012 contempla orientações para auxiliar e facilitar o exercício do voto dos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Coletivo de Pessoas com Deficiência do PT.
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
PESSOAS COM DEFICIENCIA DO PT: Coletivo de Pessoas com Deficiência do PT de Osasc...
Coletivo de Pessoas com Deficiência do PT de Osasco, participa de Ato Público da CUT no dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
O Coletivo de Pessoas com Deficiência do PT de Osasco e do Setorial das Pessoas com Deficiência do PT da Macro-Osasco, participa do Ato público que será realizado pela CUT em São Paulo, nesta sexta (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a partir das 12h na Praça do Patriarca. O objetivo é chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no cotidiano e apresentar as reivindicações da Central na luta pela inclusão no mercado de trabalho e por políticas públicas inclusivas de educação e saúde. Durante a programação será criado um mural de impressões com frases e depoimentos de pessoas com deficiência, além de apresentação teatral entre outras intervenções.
Por meio do Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, a CUT/SP também vai alertar para o não cumprimento da Lei 8.213/91, que no artigo 93 determina que as empresas a partir de 100 empregados contratem de 2% a 5% de pessoas com deficiência no quadro geral de trabalhadores/as. Outro alerta importante é para o direito de ir e vir nas cidades, sendo necessárias medidas urgentes para garantir acessibilidade e mobilidade urbana às pessoas com deficiência.
Segundo dados do IBGE, num levantamento realizado em 2010, dos 190 milhões de habitantes, 23,91% da população brasileira declarou ter ao menos uma deficiência, independente do grau, o que representa nada menos que 45 milhões de pessoas. Só no Estado de São Paulo, dos 41 milhões de habitantes, quase 9,3 milhões tem algum tipo de deficiência (22,65%), sendo que na Capital são cerca de 3 milhões de pessoas com deficiência (24,52%).
Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT de Osasco – Com a participação das diversas categorias que compõem a CUT/SP, o coletivo nasceu em 2007 e é resultado do 1º Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência no Estado de São Paulo. Além de denunciar casos de discriminação dos trabalhadores/as com deficiência, o coletivo exige o cumprimento de leis, reivindica direitos básicos, acompanha as políticas sociais específicas no Estado e atua, ainda, na formulação de propostas junto ao poder público.
Coletivo de Pessoas com Deficiência do PT.
Assinar:
Comentários (Atom)